Termos e Condições
Estes termos e condições estabelecem as regras de acesso, uso e limites de responsabilidade do site. Toda a informação é apresentada para fins informativos, sem aconselhamento ou promoção de serviços.
15 de setembro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda expressamente com os presentes termos e condições, que regulam a utilização de todo o conteúdo disponibilizado.
Utilização do conteúdo
A utilização do conteúdo é voluntária e não cria qualquer relação de serviço, obrigação contratual ou garantia de resultado.
Resolução de litígios
Em caso de disputa, o utilizador deve contactar a equipa institucional para tentativa de resolução amigável antes de recorrer a instâncias judiciais.
Elegibilidade
O site destina-se a utilizadores institucionais ou profissionais, não sendo dirigido a particulares ou investidores individuais. A utilização é voluntária e independente de enquadramento específico.
O acesso por menores de idade ou utilizadores sem legitimidade institucional não é recomendado.
Responsabilidades do utilizador
Os utilizadores são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas, bem como pelo uso conforme as regras institucionais e legais.
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O utilizador é responsável por garantir que o acesso ao site cumpre as leis locais e institucionais aplicáveis.
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A consulta de informações do site é voluntária e não implica aceitação de riscos pelo portal ou seus responsáveis.
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O site reserva-se o direito de suspender o acesso a qualquer momento por razões técnicas, legais ou institucionais.
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Não existe qualquer obrigação de atualização contínua do conteúdo ou de comunicação prévia de alterações.
Definições
As definições abaixo servem para esclarecer os termos utilizados nestes termos e condições, sem criar direitos ou obrigações além dos previstos na lei.
"Site" refere-se ao portal "tuerysmiombaixrirti.pro" e a todo o seu conteúdo informativo e institucional.
"Utilizador" é qualquer pessoa ou entidade que aceda ou utilize o site, independentemente da localização.
"Conteúdo" abrange todas as definições, exemplos, fluxos e textos apresentados, não constituindo oferta de serviços ou recomendações.
"Informação institucional" corresponde a descrições neutras, sem avaliação, aconselhamento ou promoção de produtos ou serviços. O material é apresentado objetivamente e sem personalização.
Utilizações proibidas
As seguintes utilizações são expressamente proibidas, independentemente do objetivo ou contexto do utilizador.
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É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem legislação aplicável.
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Não é permitida a reprodução, modificação ou difusão não autorizada de qualquer conteúdo do site.
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A utilização do site para recolha de dados sem consentimento, engenharia reversa ou tentativa de violação de segurança é expressamente vedada.
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Não é permitida a utilização do site para difundir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que possam causar danos a terceiros ou à reputação do site.
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Qualquer tentativa de contornar limitações técnicas ou restrições de acesso é proibida e pode resultar em bloqueio.
Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens e conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual, não podendo ser reproduzidos sem autorização expressa.
Conteúdo enviado pelo utilizador
Conteúdos enviados voluntariamente pelos utilizadores, como mensagens de contacto, são tratados de acordo com a política de privacidade e não constituem vínculo contratual.
Direitos sobre conteúdo enviado
O site reserva-se o direito de remover conteúdos enviados que violem estes termos ou legislação aplicável.
Privacidade dos dados
A utilização dos dados pessoais respeita integralmente a política de privacidade, sendo o tratamento limitado ao necessário para funcionamento técnico do site.
Política de PrivacidadeIsenção de responsabilidade
O conteúdo do site é meramente informativo e não constitui aconselhamento, oferta ou proposta de serviço. O uso é voluntário e não cria relação contratual.
Aviso adicional
Nenhum conteúdo apresentado deve ser interpretado como recomendação, sugestão de prática ou garantia de resultado.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade do site limita-se ao conteúdo informativo disponibilizado, não respondendo por decisões ou consequências derivadas do uso.
Isenção de responsabilidade
O utilizador concorda em isentar o site de qualquer responsabilidade decorrente do uso, interpretação ou confiança depositada nos conteúdos apresentados.
Resolução arbitral
Em caso de litígio, será promovida a resolução amigável. Se tal não for possível, a arbitragem pode ser utilizada nos termos da legislação portuguesa.
A arbitragem não é obrigatória e não limita o acesso aos tribunais.
Resolução de Litígios em Linha
Em caso de litígio transfronteiriço, pode ser utilizada a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia.
Plataforma ODRLei aplicável
A utilização do site e as presentes condições são regidas pela legislação portuguesa, independentemente da localização do utilizador.
Interrupção do acesso
O acesso ao site pode ser interrompido a qualquer momento por decisão institucional ou motivos técnicos, sem necessidade de aviso prévio.
Alterações
Os termos e condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo recomendada consulta regular para atualização. O uso continuado do site implica aceitação das versões mais recentes.
Salvaguarda
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor e efeito, não afetando a aplicabilidade do restante texto.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre o site e o utilizador relativamente ao acesso e utilização do conteúdo, prevalecendo sobre qualquer comunicação prévia ou paralela.
Contacto institucional
Dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas através dos canais institucionais de contacto, sem prestação de aconselhamento individual.
Email: content@tuerysmiombaixrirti.pro
Telefone: +351 280019497
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 15 de setembro de 2026
Versão: v2.6